CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Argentino obtém liberdade no STF

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula

STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito

Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente